Política de privacidade e disclaimer

Introdução

Esta Política de Privacidade e Disclaimer estabelece as regras de coleta, tratamento, armazenamento e proteção de dados pessoais, bem como os limites de responsabilidade relacionados ao uso dos produtos digitais fornecidos pela KYO Digital Ltda ("KYO").

Ao acessar o site, adquirir ou utilizar qualquer produto, software, tema, conteúdo digital ou serviço disponibilizado pela KYO, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

Esta política integra os Termos de Uso e Suporte, a Política de Compra e Reembolso e demais documentos legais da KYO.

Privacidade e Proteção de Dados

Princípios do Tratamento de Dados

A KYO realiza o tratamento de dados pessoais observando os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

Todo tratamento realizado pela empresa possui finalidade legítima, base legal adequada e limitação ao mínimo necessário para a execução de suas atividades.

Dados Pessoais Coletados

A KYO poderá coletar dados cadastrais fornecidos diretamente pelo usuário, incluindo nome completo, CPF ou CNPJ, endereço de e-mail, telefone e outras informações necessárias para identificação e execução da relação contratual.

Também poderão ser coletados dados técnicos e de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado, sistema operacional, páginas visitadas e registros de acesso aos sistemas.

A KYO não realiza coleta intencional de dados pessoais sensíveis, conforme definição da legislação aplicável.

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas à operação da KYO, incluindo a execução de contratos e entrega de produtos digitais, controle e validação de licenças, atendimento ao cliente e suporte técnico, processamento de pagamentos por plataformas intermediadoras, prevenção de fraudes e uso indevido, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, comunicação operacional e melhoria contínua dos serviços e sistemas.

Os dados também poderão ser utilizados para comunicações institucionais e ações de marketing, quando autorizado pelo usuário ou quando permitido pela legislação aplicável.

Bases Legais

O tratamento de dados pessoais pela KYO baseia-se nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse da empresa e consentimento do titular quando necessário.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site da KYO pode utilizar cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas e viabilizar campanhas de marketing.

Essas tecnologias podem incluir cookies essenciais, necessários para o funcionamento do site, cookies analíticos voltados à coleta de métricas de navegação e cookies de marketing utilizados para personalização de anúncios e remarketing.

Ferramentas de terceiros, como plataformas de análise, pixels de publicidade e sistemas de automação de marketing, podem ser utilizadas para essas finalidades.

O usuário poderá aceitar, recusar ou personalizar o uso de cookies sempre que aplicável, podendo também revogar seu consentimento a qualquer momento.

Compartilhamento de Dados

A KYO poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente necessários para a execução de suas atividades, incluindo plataformas de pagamento e intermediação financeira, provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica, ferramentas de suporte e atendimento, sistemas de CRM e automação, parceiros tecnológicos essenciais à operação e autoridades públicas quando houver obrigação legal.

Sempre que houver compartilhamento, serão adotadas medidas contratuais e técnicas para garantir a proteção adequada das informações.

Armazenamento e Segurança das Informações

A KYO adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição acidental, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas incluem controle restrito de acesso aos sistemas, autenticação segura, monitoramento de logs e atividades, políticas internas de governança da informação, práticas de backup e atualização periódica de sistemas.

Incidentes de Segurança

A empresa mantém procedimentos internos para identificação, contenção e resposta a incidentes de segurança que possam comprometer dados pessoais.

Caso ocorra um incidente relevante que possa gerar risco ou dano aos titulares, a KYO adotará medidas de mitigação e realizará as comunicações necessárias às autoridades competentes e aos usuários afetados, conforme exigido pela legislação aplicável.

Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, durante a vigência da relação contratual e pelos prazos exigidos por obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos.

Após o término dessas finalidades, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, exceto quando a legislação exigir sua retenção.

Direitos do Titular

Os titulares de dados pessoais possuem direitos garantidos pela legislação aplicável, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando aplicável, revogação do consentimento e informações sobre compartilhamentos realizados.

Solicitações relacionadas ao exercício desses direitos poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento da KYO.

Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e legalidade das informações fornecidas durante o uso do site ou aquisição de produtos.

A KYO não se responsabiliza por dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo usuário.

Limitação de Responsabilidade (Disclaimer)

Finalidade do Disclaimer

Este Disclaimer tem como objetivo esclarecer os limites de responsabilidade relacionados ao uso dos produtos digitais disponibilizados pela KYO, incluindo temas, softwares, templates, materiais educacionais, documentações e conteúdos associados.

Ao adquirir ou utilizar qualquer produto da empresa, o usuário declara estar ciente dessas limitações.

Ausência de Garantia de Resultados

A KYO não garante qualquer tipo de resultado financeiro, comercial ou estratégico decorrente da utilização de seus produtos.

Eventuais exemplos, demonstrações, simulações, estudos de caso ou materiais educacionais possuem caráter exclusivamente ilustrativo e não constituem promessa, garantia ou obrigação de resultado.

Responsabilidade pelo Uso

O usuário reconhece que é o único responsável pela forma como utiliza os produtos adquiridos, assumindo integralmente os riscos decorrentes de decisões comerciais, técnicas ou estratégicas relacionadas ao seu negócio.

A configuração, manutenção e operação da loja, domínio, hospedagem, integrações e contas em plataformas externas são de responsabilidade exclusiva do usuário.

Terceiros e Plataformas Externas

Os produtos da KYO podem depender ou integrar-se a serviços de terceiros, incluindo plataformas de e-commerce, gateways de pagamento, serviços de hospedagem, aplicativos externos ou provedores de API.

A KYO não possui controle sobre tais serviços e não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidades, alterações de funcionamento, encerramento de serviços ou mudanças de políticas realizadas por terceiros.

Atualizações e Compatibilidade

A KYO não garante que seus produtos permanecerão compatíveis com versões futuras de plataformas externas ou que funcionarão de forma ininterrupta ou livre de erros.

Atualizações poderão ser disponibilizadas ou não, gratuitas ou pagas, conforme decisão da empresa.

Modificações pelo Usuário

Qualquer modificação, personalização ou alteração realizada pelo usuário no código ou estrutura do produto é feita por sua própria conta e risco.

A KYO não se responsabiliza por falhas, incompatibilidades ou danos decorrentes de modificações realizadas sem orientação ou suporte oficial.

Conformidade Legal

A KYO não presta consultoria jurídica, contábil ou tributária.

O usuário é o único responsável pelo cumprimento da legislação aplicável ao seu negócio, incluindo emissão de documentos fiscais, políticas legais da loja, regras de comércio eletrônico e adequação às legislações de proteção de dados aplicáveis.

Disponibilidade dos Produtos

A KYO reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos, funcionalidades ou serviços a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio, respeitados os direitos legais aplicáveis.

Disposições Finais

Esta Política de Privacidade e Disclaimer integra os Termos de Uso e Suporte, a Política de Compra e Reembolso e demais políticas da KYO.

Ao utilizar o site ou adquirir qualquer produto da empresa, o usuário declara estar ciente e concordar com todas as disposições aqui estabelecidas.

A KYO reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário acompanhar eventuais atualizações publicadas nos canais oficiais.