DISCLAIMER KYO
[01]
Natureza do Produto
1.1/
Os temas KYO (incluindo Flux, Neura, Blend e demais variações) são produtos digitais desenvolvidos, adaptados ou distribuídos pela KYO LTDA – CNPJ 62.588.075/0001-92, sediada em São Paulo/SP.
1.2/
Cada tema é licenciado de forma individual ao Cliente, conforme o plano adquirido:
• One: 1 licença
• Max: 2 licenças
• Force: 3 licenças
É vedada a revenda, redistribuição, sublicenciamento, compartilhamento ou disponibilização pública não autorizada.
1.3/
Os temas podem incluir elementos exclusivos da KYO, bem como recursos, bibliotecas, plugins e componentes de terceiros utilizados de acordo com suas respectivas licenças.
[02]
Licenciamento e Uso
2.1/
A aquisição concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransferível e limitada ao número de lojas permitido no plano contratado.
2.2/
Constitui violação de propriedade intelectual:
• instalar o tema em mais lojas do que o permitido;
• duplicar, redistribuir, revender ou compartilhar o tema;
• tentar remover, burlar ou alterar sistemas de verificação de licença;
• disponibilizar o arquivo a terceiros sem contrato formal.
2.3/
A KYO poderá realizar verificações automáticas para detectar uso indevido. Uso irregular resultará em bloqueio automático da licença, sem direito a reembolso ou suporte
[03]
Atualizações
3.1/
As atualizações dos temas são liberadas conforme necessidade, sem periodicidade garantida.
3.2/
Atualizações podem alterar estrutura, seções ou funcionalidades do tema e não incluem reinstalações, reconfigurações ou restauração de personalizações existentes.
3.3/
Personalizações realizadas pelo Cliente ou por terceiros podem ser perdidas durante atualizações, sendo responsabilidade do Cliente realizar backup antes da instalação.
[04]
Suporte Técnico
4.1/
Canais oficiais de suporte:
• Chat ao vivo: kyo.ia.br
• E-mail: hp@kyo.ia.br
• Tickets: kyo.ia.br/tickets
• Central de ajuda: kyo.ia.br/help
4.2/
Horário de atendimento: segunda à sexta, das 9h30 às 18h30. Não há atendimento em fins de semana ou feriados.
4.3/
O suporte inclui apenas dúvidas gerais, instalação básica e orientações sobre funcionalidades nativas.
4.4/
O suporte não inclui:
• personalizações de código;
• criação de seções, layouts ou funcionalidades;
• integrações externas;
• edições ou adicições do cliente;
• suporte após modificações estruturais feitas pelo Cliente ou terceiros.
4.5/
Modificações não autorizadas podem invalidar o suporte técnico
[05]
Limitações de Garantia
5.1/
Os temas KYO são fornecidos “no estado em que se encontram”.
5.2/
A KYO não garante compatibilidade total com aplicativos de terceiros, integrações externas ou futuras atualizações da Shopify.
5.3/
A KYO não se responsabiliza por desempenho, vendas, faturamento, conversão ou quaisquer resultados operacionais do Cliente.
5.4/
A KYO pode, a seu critério, lançar correções, melhorias e atualizações sem obrigação de continuidade.
[06]
Isenção de Responsabilidade
A KYO não se responsabiliza por: • uso incorreto ou não autorizado; • erros causados por terceiros contratados pelo Cliente; • falhas decorrentes de personalizações indevidas; • incompatibilidades com aplicativos externos; • alterações feitas pela Shopify; • perdas financeiras, interrupções, danos operacionais, perda de dados ou lucros cessantes; • violações legais cometidas pelo Cliente.
[07]
Direitos de Terceiros
7.1/
Recursos, plugins, imagens e bibliotecas de terceiros permanecem sob titularidade dos respectivos autores.
7.2/
A aquisição não transfere propriedade intelectual, apenas o direito de uso
[08]
Política de Reembolso
8.1/
O Cliente possui direito de arrependimento em até 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
8.2/
Reembolsos devem ser solicitados exclusivamente via kyo.ia.br/tickets.
8.3/
Reembolso não será concedido quando:
• a licença já tiver sido ativada por mais de 7 dias;
• houver violação de uso;
• o tema tiver sido instalado;
• houver tentativa de fraude ou chargeback indevido.
8.4/
Chargebacks injustificados podem resultar em bloqueio da licença, suspensão de acesso e adoção de medidas legais.
[09]
Privacidade e Proteção de Dados
9.1/
Os temas podem coletar dados técnicos mínimos (como domínio, IP e ID da licença) apenas para validação e prevenção de uso indevido.
9.2/
Nenhum dado sensível, comercial ou pessoal da loja é coletado
[10]
Jurisdição
Este documento é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.
[11]
Aceite
Ao adquirir, instalar ou utilizar qualquer tema KYO, o Cliente declara estar ciente e de acordo com este Disclaimer, Termos de Uso, Política de Reembolso e demais políticas aplicáveis.
Última atualização: 16 de novembro de 2025.
KYO DIGITAL LTDA – CNPJ 63.727.589/0001-44