TERMO DE USO KYO

Última atualização

11 de Fevereiro de 2026

KYO DIGITAL LTDA

CNPJ 63.727.589/0001-44

Ao acessar, contratar, utilizar ou se beneficiar de qualquer produto, serviço, material, plataforma, tema, licença, conteúdo ou suporte fornecido pela KYO, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, o uso deve ser interrompido imediatamente.

[01]

DEFINIÇÕES

Para fins deste documento:

KYO: Empresa responsável pela criação, licenciamento e comercialização de temas, soluções digitais e serviços relacionados a e-commerce.

Usuário / Cliente: Pessoa física ou jurídica que adquire, acessa ou utiliza qualquer produto ou serviço da KYO.

Produto: Inclui, mas não se limita a temas, licenças, acessos, conteúdos digitais, materiais complementares, bônus e atualizações.

Licença: Direito de uso concedido ao cliente, nos termos aqui estabelecidos, sem transferência de propriedade intelectual.

[02]

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso de qualquer ativo da KYO implica aceitação automática e irrestrita destes Termos de Uso, bem como das demais políticas vigentes, incluindo:

Termos de Compra

Política de Suporte e Tickets

Política de Reembolso

Política de Conquistas

Disclaimer

Todos os documentos são complementares entre si.

[03]

OBJETO

Estes Termos regulam as condições de uso dos produtos e serviços fornecidos pela KYO, estabelecendo direitos, deveres, limites de responsabilidade e regras de utilização

[04]

CONCESSÃO DE LICENÇA

4.1/

A KYO concede ao cliente uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilização dos produtos adquiridos.

4.2/

A licença é válida enquanto o produto estiver ativo e disponível pela KYO, podendo ser suspensa ou encerrada conforme estes Termos.

4.3/

A licença não concede propriedade, apenas direito de uso

[05]

USO PERMITIDO

É permitido ao usuário:

Utilizar o tema ou produto conforme a finalidade proposta;

Aplicar o produto em seus projetos próprios, respeitando o plano contratado;

Receber atualizações, quando aplicável, durante a vigência do produto.

[06]

USO PROIBIDO

É expressamente proibido:

Copiar, revender, sublicenciar, distribuir ou compartilhar os produtos da KYO;

Utilizar versões piratas, modificadas ou não autorizadas;

Remover créditos, marcas, avisos legais ou mecanismos de proteção;

Utilizar o produto para fins ilegais, fraudulentos ou que violem leis vigentes;

Tentar burlar sistemas de licença, verificação ou autenticação.

A violação implica suspensão imediata da licença, sem direito a reembolso.

[07]

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é integralmente responsável por:

Configuração, operação e manutenção de sua loja ou projeto;

Resultados financeiros, faturamento, conversão e performance;

Cumprimento de leis fiscais, comerciais e de proteção ao consumidor;

Contratações de terceiros, apps, gateways, plugins ou integrações externas.

[08]

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1/

A KYO não garante resultados financeiros, lucro, faturamento, conversão ou sucesso comercial.

8.2

A KYO não se responsabiliza por:

Quedas de plataforma;

Falhas de servidores, gateways, apps ou integrações;

Alterações feitas pelo próprio usuário ou terceiros;

Perdas de dados, lucros cessantes ou danos indiretos.

[09]

SUPORTE

9.1/

O suporte é prestado exclusivamente conforme a Política de Suporte e Tickets vigente.

9.2/

Integrações externas, apps, conexões, APIs ou serviços de terceiros não são responsabilidade do suporte da KYO.

[10]

ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

10.1/

A KYO pode:

Atualizar, modificar ou descontinuar produtos;

Alterar funcionalidades;

Encerrar versões antigas.

10.2/

Atualizações não garantem compatibilidade com customizações feitas pelo usuário.

[11]

SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A KYO poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário, sem aviso prévio, em caso de:

Violação destes Termos;

Inadimplência;

Uso indevido ou fraudulento;

Tentativa de engenharia reversa ou pirataria

[12]

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos sobre códigos, layouts, marcas, nomes, materiais e conteúdos pertencem exclusivamente à KYO, sendo protegidos por lei.

Nenhum direito é transferido ao usuário além do uso permitido.

[13]

ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A KYO pode alterar estes Termos a qualquer momento.

A versão vigente será sempre a mais recente publicada.

O uso contínuo após alterações implica concordância automática.

[14]

LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.